Termos e Condições de Uso

Última atualização: Janeiro de 2024

Sobre a Magic Color

A Magic Color é uma empresa de comércio eletrônico que oferece produtos de moda e lifestyle através da plataforma www.magiccolor.com.br.

Dados da Empresa:

• Razão Social: [A ser preenchido]
• CNPJ: [A ser preenchido]
• Endereço: Quadra SAAN Quadra 1, Lote 1340 Parte A, Zona Industrial, Brasília - DF
• E-mail: sac@magiccolor.com.br
• Telefone: (61) 99828-5614

Cadastro e Conta do Usuário

Requisitos para Cadastro

• Ser maior de 18 anos ou ter autorização dos responsáveis
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Possuir CPF válido
• Ter um endereço de e-mail ativo

Responsabilidades do Usuário

• Manter a confidencialidade da senha
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da conta
• Atualizar dados quando necessário
• Não compartilhar acesso à conta com terceiros

Uso da Plataforma

Preços e Pagamentos

Política de Preços

• Preços podem ser alterados sem aviso prévio
• Valores são válidos no momento da confirmação do pedido
• Preços incluem impostos quando aplicável
• Ofertas promocionais têm validade limitada

Formas de Pagamento

• Cartão de crédito e débito
• PIX
• Boleto bancário
• Outras formas disponibilizadas na plataforma

Produtos e Serviços

Informações dos Produtos

Nos esforçamos para fornecer informações precisas sobre produtos, mas não garantimos que descrições, cores, especificações ou outros conteúdos sejam 100% precisos.

Imagens

As imagens são meramente ilustrativas. Cores podem variar devido à configuração do monitor.

Disponibilidade

Produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos se o produto não estiver disponível.

Entrega e Devolução

Área de Entrega

Entregamos para todo o território nacional através de parceiros logísticos.

Prazos

Prazos de entrega são estimativas e podem variar devido a fatores externos.

Política de Devolução

Devolução conforme Código de Defesa do Consumidor e nossa política específica de trocas e devoluções.

Limitação de Responsabilidade

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Magic Color, incluindo mas não limitado a:

• Textos, imagens e vídeos
• Layout e design
• Logotipos e marcas
• Software e código fonte

São de propriedade da Magic Color e protegidos por leis de propriedade intelectual.

Privacidade e Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)

Foro competente: Brasília/DF, podendo o consumidor optar pelo foro de seu domicílio.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site.

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados.

Suspensão e Cancelamento

Podemos suspender ou cancelar sua conta em caso de:

• Violação destes termos
• Atividade fraudulenta
• Não pagamento
• Uso indevido da plataforma

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através do:

• Painel do usuário
• Contato com nosso suporte
• E-mail para sac@magiccolor.com.br

Atendimento ao Cliente

Órgãos de Defesa

Em caso de conflito não resolvido, você pode recorrer aos seguintes órgãos:

• PROCON: Órgão de defesa do consumidor
• Reclame Aqui: Plataforma de reclamações online
• Consumidor.gov.br: Portal oficial do governo

Disposições Gerais

• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
• O não exercício de qualquer direito não constitui renúncia
• Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
• Comunicações oficiais serão feitas através do e-mail cadastrado